Bichara Previc No Further um Mistério

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente qual represente 1 sinal por alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto por Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e busca anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]

O entendimento foi do que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste de ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

Este Comitê Gestor do eSocial adverte de que as próprias empresas deverão corrigir o erro, já qual ESTES dados não são alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverãeste fazer a retificaçãeste Destes eventos transmitidos. As companhias similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar qual os softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br

Depois, Formar-se leis qual vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geraçãeste. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, qual é a primeira qual quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos os povos são violentos, contendo o […]

Ainda mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 companhias foram equivocadamente informados saiba como se pertencentes ao Regime Próprio por Previdência Social, este regime previdenciário dos servidores públicos. Este erro foi detectado através Dataprev, ao verificar sua própria base do dados.

A entidade busca igualmente a declaração por inconstitucionalidade parcial, isento redução do texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo A respeito de operações que envolvam programas por computador (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica de dados, o […]

Este ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie de polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender que a matéria ultrapassa os limites da Constituição da República no que tange a competência concorrente.

Os autores eram acionistas sua resposta minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam de que este veja a página réu da proceder, diretor do Relações utilizando Investidores, deixou por atualizar o cadastro da empresa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril por 2006 e os autores se tornaram titulares de ações por uma companhia nenhumas cotaçãeste em bolsa. A exclusão da Bolsa […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se executar uma análise jurídica sobre o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, o que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

A autorização para qual ESTES credores do precatórios do estado do Sãeste Paulo permitam utilizar esses títulos para reembolsar dívidas tributárias tem aquecido o mercado. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez utilizando de que empresas por todos os portes e áreas por atuação intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade por quitar dívidas estaduais.

Afinal, existem empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

Vive evidente a importância de se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saída do sócio, em caso do cessão de AS SUAS cotas sociais. O perigo para este […]

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 de novembro de 2017, e que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do Muito mais de cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações do produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a aqui pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravé especialmentes por negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissão do manejorefregatráfego do grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologação por rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste por custas judiciais mal de modo a empregados com renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

Nosso escritório do advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo de governança corporativa, usando plano por carreira e uma política por participação nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.

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